Os olhos e ouvidos da classe artística brasileira se voltam para Brasília, nesse final de semana. É lá que acontece a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), a maior plataforma de discussão de política pública em todas as esferas da administração, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

Estrela de Ouro com Jorge Mautner, no espetáculo Kaosnavial e Cavalo-marinho de Luiz Paixão integram a programação do encontro. Foto: Afonso Oliveira/Divulgação
Artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o país, além de políticos de todos os partidos, irão acompanhar suas plenárias. O resultado do encontro está sendo considerado um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no país. Setores estratégicos como Educação, Saúde e Assistência Social já possuem seus marcos. A Conferência acontece num momento de salto para a Cultura do país.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) está tramitando no Congresso, assim como o projeto de reforma da Lei Rouanet e a PEC 150, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% dasmunicipais. "A 2ª Conferência acontece num momento de avanço, deve consolidar esse conjunto de marcos regulatórios. Funciona como uma pressão (para o Congresso), mas é um retrato desse momento", diz Silvana Meireles, secretária de Articulação Instituicional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva da Conferência Nacional de Cultura.

Ela recorda que, em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram pré-conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras envolvidas nas discussões sobre política pública. Nesta segunda conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do país esteve envolvida. Através das pré-conferências, as demandas para a cultura da etapa municipal foram levadas para a estadual, e agora serão discutidas no nivel federal.

As discussões acontecem por setor. São dezenove os que representam a pluralidade da cultura brasileira. Cada setor tem seus delegados. Ao todo, serão 743 delegados que representarão seus segmentos, dentro de debates que seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura. De Pernambuco, por exemplo, estão entre os delegados a produtora cultural e brincante Beth de Oxum (do Ponto de Cultura do Coco de Umbigada) e o secretário de Cultura Renato L.

O ministro da Cultura Juca Ferreira aguarda a presença do presidente Lula, na cerimônica de abertura da Conferência, nesta noite, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura, que confirmaram presença. A partir de amanhã, acontecem os debates. No terceiro dia acontecem as mini-plenárias e, no domingo, a plenária final. "As propostas discutidas foram elaboradas desde as etapas municipais, que mandaram para as estaduais. Foram 374 propostas sistematizadas por eixo. Estão todas disponíveis no blog do MinC para que todos acompanhem", esclarece Silvana. A Conferência irá também celebrar manifestações artísticas de todo país. De Pernambuco participam o cavalo-marinho de Luiz Paixão e o Estrela de Ouro com Jorge Mautner, do espetáculo Kaosnavial.